PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 99 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 130 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 74 Turno: Primeiro	Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 33 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”	Aprovado
5	Requerimento nº 24 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 29 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Av. Hildio Carvalho, em frente ao Parque Brito.	Aprovado
6	Requerimento nº 42 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 57 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central – Parte Baixa, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região.	Aprovado
7	Requerimento nº 67 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 91 Turno: Único	Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia.	Aprovado
8	Requerimento nº 69 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 97 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, duas tendas 10 x 10 metros para a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.”	Aprovado
9	Requerimento nº 70 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 100 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize estudo para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.	Aprovado
10	Requerimento nº 71 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 101 Turno: Único	Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao trecho do perímetro urbano da BR-158.	Aprovado
11	Requerimento nº 73 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 103 Turno: Único	“Solicita estudo de viabilidade para manutenção da continuação das vias não pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebastião J. da Costa, do Bairro Francisco Antônio (Invasão), com a raspa de asfalto (fresado)”.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
12	Requerimento nº 74 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 104 Turno: Único	“Solicita extensão de rede entre a Avenida Rio Bonito e Avenida Perimetral do Bosque, seguindo a Rua S5, passando em frente ao Parque Brito.”	Aprovado
13	Requerimento nº 75 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 106 Turno: Único	“Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade.”	Aprovado
14	Requerimento nº 77 de 2022 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 108 Turno: Único	“Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Condomínio Vila Vida”.	Aprovado
15	Requerimento nº 78 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 109 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CIDADE JARDIM I E II	Aprovado
16	Requerimento nº 80 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 123 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal subsídios para a remuneração dos músicos da Orquestra de Violeiros de Jataí. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 81 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 124 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, reforma geral da Academia Jataiense de Letras. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
18	Moção nº 2 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 105 Turno: Único	“MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Carlos Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022”.	Aprovado