Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/03/2022 - 08:07; Encerramento: 10/03/2022 - 09:45; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 007/2022: Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 011/2022: "Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 001/2022: “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 007/2022, Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 011/2022, "Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 013/2022, Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena de março feito pelo Vereador Carlos Canzi. • PLOL 001/2022, “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 024/2022, Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Av. Hildio Carvalho, em frente ao Parque Brito. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 042/2022, Requer a reedição do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central – Parte Baixa, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 067/2022, Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 069/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, duas tendas 10 x 10 metros para a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 070/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize estudo para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 071/2022, Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao trecho do perímetro urbano da BR-158. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 073/2022, “Solicita estudo de viabilidade para manutenção da continuação das vias não pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebastião J. da Costa, do Bairro Francisco Antônio (Invasão), com a raspa de asfalto (fresado)”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 074/2022, “Solicita extensão de rede entre a Avenida Rio Bonito e Avenida Perimetral do Bosque, seguindo a Rua S5, passando em frente ao Parque Brito.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 075/2022, “Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Condomínio Vila Vida”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CIDADE JARDIM I E II Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal subsídios para a remuneração dos músicos da Orquestra de Violeiros de Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 081/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, reforma geral da Academia Jataiense de Letras. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 002/2022, “MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Carlos Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.