PortalCMJ - Câmara de Jataí - 15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 08/11/2021 - 08:10

Encerramento: 08/11/2021 - 08:27

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/-TanE3_t3yQ

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021 Protocolo: 871 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Complementar nº 028/2021, de 12 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 29 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Novembro de 2021	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021 Protocolo: 856 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4340, de 12 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021 Protocolo: 851 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4342, de 12 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021 Protocolo: 853 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira “Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4343, de 12 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021 Protocolo: 861 \| Turno: Primeiro \| Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli “Dispõe sobre a supressão do caput do artigo 3º e incisos I, II e III do mesmo artigo da Lei Municipal nº 3.525/2014, dá nova redação ao artigo 3º e incisos I, II e III Lei Municipal nº 3.525/2014 e dá outras providências. ” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Protocolo: 858 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 035/2021, de 16 de novembro de 2021. Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021	Aprovado
7 - Requerimento nº 100 de 2021 Protocolo: 130 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Abimael Silva. Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 524 de 2021 Protocolo: 863 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021	Matéria não votada

Resumo (15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)