Ata Eletrônica da (15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/11/2021 - 08:10; Encerramento: 08/11/2021 - 08:27; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 004/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 087/2021, "Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 072/2021, “Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 073/2021, “Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 074/2021, “Dispõe sobre a supressão do caput do artigo 3º e incisos I, II e III do mesmo artigo da Lei Municipal nº 3.525/2014, dá nova redação ao artigo 3º e incisos I, II e III Lei Municipal nº 3.525/2014 e dá outras providências. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 861, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 009/2021, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2021, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 524/2021, “Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.