PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
26	Requerimento nº 454 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 731 Turno: Único	Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município.	Não há resultado
25	Requerimento nº 453 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 730 Turno: Único	“Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município.	Não há resultado
24	Requerimento nº 452 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 729 Turno: Único	Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro.	Não há resultado
23	Requerimento nº 451 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 728 Turno: Único	Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK).	Não há resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 541 Turno: Primeiro	“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 682 Turno: Segundo	“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 685 Turno: Segundo	Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 673 Turno: Segundo	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 681 Turno: Segundo	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 650 Turno: Segundo	Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.	Aprovado
8	Requerimento nº 432 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 701 Turno: Único	Requer a realização de limpeza as margens do Córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou Córrego do Sapo) para retirada do mato e acumulo de terra.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Marcos Patrick
7	Requerimento nº 427 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 691 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento da Rua P4 no Setor Sodré.”	Aprovado
10	Requerimento nº 437 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 710 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Rede de Internet nos povoados da Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.”	Aprovado
13	Requerimento nº 440 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick Protocolo: 716 Turno: Único	Solicita estudos técnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público, no município Jataí.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
14	Requerimento nº 441 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 717 Turno: Único	Estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
9	Requerimento nº 434 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 703 Turno: Único	Solicita à Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Próinfância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere a aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere.	Aprovado
11	Requerimento nº 438 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente Protocolo: 713 Turno: Único	“Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner para o encaminhamento do ‘Ônibus do Sistema FAEG - SENAR GOIÁS’ ao município de Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Vicente Mantelli
12	Requerimento nº 439 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 715 Turno: Único	“Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.”	Aprovado
15	Requerimento nº 442 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 718 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate a Pandemia da Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem as vítimas do Coronavírus em Jataí.”	Aprovado
16	Requerimento nº 443 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 719 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho. ”	Aprovado
17	Requerimento nº 444 de 2021 Autoria: Genilson Santos, Professora Marina Silveira Protocolo: 720 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de Projetos Culturais.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
18	Requerimento nº 446 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 723 Turno: Único	Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as Ruas Angico e Rua do Pequi, no Bairro Jardim Floresta, neste município.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
19	Requerimento nº 447 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 724 Turno: Único	“Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.”	Aprovado
20	Requerimento nº 448 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 725 Turno: Único	“Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ”	Aprovado
21	Requerimento nº 449 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 726 Turno: Único	“Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho no povoado de Naveslândia.”	Aprovado
22	Requerimento nº 450 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 727 Turno: Único	“Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as Ruas São Paulo e José Bonifácio no bairro Santa Lúcia.”	Aprovado
28	Requerimento nº 458 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 736 Turno: Único	“Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.”	Aprovado
27	Requerimento nº 457 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 735 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
29	Requerimento nº 459 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 737 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ	Aprovado