Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2021 - 08:24 ; Encerramento: 25/08/2021 - 10:09
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021, Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 627, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021, “Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 605, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021, Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pelo Ver. Carlinhos Canzi. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021, Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 547, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. " Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021, “Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 545, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021, “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 604, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021, Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 537, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021, “Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências." Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 559, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pelo Ver. Abimael Silva. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021, Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 570, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021, Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 627, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 591, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 367 de 2021, Solicita estudos e viabilidade para celebração de convênio com municípios circunvizinhos com a finalidade de realização de cirurgias eletivas, de todas as especialidades em Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 372 de 2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um viaduto elevado ou subterrâneo no cruzamento das ruas Salgado Filho e Professor Izaltino Guimarães.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 373 de 2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação e recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, no trecho que compreende os cruzamentos com a Rua Bela Vista e Avenida Castelo Branco.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 380 de 2021, “Solicita a construção de uma ciclovia na GO-184 com início na Rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 381 de 2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 382 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 386 de 2021, “Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 388 de 2021, Solicita estudos técnicos para aplicação de reforço da 3ª dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 389 de 2021, Requer estudos técnicos para implantação de placas de sinalização a fim de restringir o trânsito de caminhões no trecho que começa no cruzamento das Avenidas Reverendo James Watson e Abel de Carvalho indo até o cruzamento da Rua Luzia Miranda com a Rua do Hipódromo. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 390 de 2021, Requer estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade nas ruas PS 15 e PS 17 na confluência da Praça Alzira Velozo Nogueira, situada no Residencial Portal do Sol Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 391 de 2021, Requer reforma na estrutura física do Memorial Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem na entrada do Cemitério Bom Pastor. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 393 de 2021, Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 394 de 2021, Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 395 de 2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de placa de identificação e academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 396 de 2021, “Solicita a instalação de mais bancos na praça do Residencial Portal do Sol.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 397 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a realização de levantamento da situação de regularidade das áreas onde estão construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regularização das que se encontram irregular, afim de tornar possível a efetivação do recebimento de recursos federais e estaduais.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 25 de agosto de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.