Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”.

“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências”

“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”.

“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências”

“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.”

Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cohacol 5, Jardim Floresta, Setor Sul, Fabriny, Brisas, Vila Luiza, Popular e demais bairros adjacentes.

Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Geda, Vila Olavo, Dom Benedito, Vila Sofia, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio e demais bairros adjacentes.

"Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED."

"Requer que Poder Público Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimentação de 2km da vicinal Serra da Honda na região da Onça.”

Requer implantação de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos parques ecológicos JK e Diacuí, monitoradas por um orientador em período determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na prática de atividades físicas.

“Solicita a realização de pinturas pedagógicas de atividades lúdicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em calçadas selecionadas de praças do nosso município.”

“Solicita a realização de obras de reforma e revitalização do CMEI Criança Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.”

SOLICITA A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.

Solicita recapeamento nos bairros Maximiano Peres, Amilton Nunes e Setor Fernandes.

Solicita a implantação de redutores de velocidade na Rua do Bosque no setor Campo Neutro.

Solicita ao Poder Executivo a conclusão da praça do Setor Dom Abel, localizada na Av. Ponte Branca. A praça se encontra inacabada e carente de limpeza.

Requer estudo técnico e providências, no sentido de realizar a reforma de todas as instalações, da quadra de esportes do setor Estrela Dalva, que encontra-se necessitando de manutenção.

Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Setor Filostro Machado.

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Filostro Machado e implemente uma academia ao ar livre no local.

Requerem que seja instituído a obrigatoriedade de enquanto utilização de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter Interpretação em Libras e Legenda.

“Requer ao Executivo a celebração de parceria/convênio com o curso de Medicina Veterinária da UFJ, visando a criação de um programa de castração para controle populacional de cães e gatos em Jataí”

“Solicita estudos visando analisar a viabilidade de implantação de um centro cirúrgico de castração e reabilitação no Centro de Controle de Zoonoses de Jataí.”

“Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ”

Requer estudo técnico para viabilizar a realização do recapeamento asfáltico no setor Portal do Sol, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.

“REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE”

“SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”