Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/05/2021 - 08:18; Encerramento: 12/05/2021 - 11:47; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 008/2021: “Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOE 021/2021: “Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 263, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOE 022/2021: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOE 023/2021: “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 024/2021: “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 026/2021: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 008/2021, “Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2021, “Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 263, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 023/2021, “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2021, “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 031/2021, Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cohacol 5, Jardim Floresta, Setor Sul, Fabriny, Brisas, Vila Luiza, Popular e demais bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2021, Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Geda, Vila Olavo, Dom Benedito, Vila Sofia, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio e demais bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 175/2021, "Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED." Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 176/2021, "Requer que Poder Público Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimentação de 2km da vicinal Serra da Honda na região da Onça.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2021, Requer implantação de academias ao ar livre, adaptadas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos parques ecológicos JK e Diacuí, monitoradas por um orientador em período determinado pela Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na prática de atividades físicas. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 178/2021, “Solicita a realização de pinturas pedagógicas de atividades lúdicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em calçadas selecionadas de praças do nosso município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 179/2021, “Solicita a realização de obras de reforma e revitalização do CMEI Criança Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 180/2021, SOLICITA A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 181/2021, Solicita recapeamento nos bairros Maximiano Peres, Amilton Nunes e Setor Fernandes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 182/2021, Solicita a implantação de redutores de velocidade na Rua do Bosque no setor Campo Neutro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 184/2021, Solicita ao Poder Executivo a conclusão da praça do Setor Dom Abel, localizada na Av. Ponte Branca. A praça se encontra inacabada e carente de limpeza. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 187/2021, Requer estudo técnico e providências, no sentido de realizar a reforma de todas as instalações, da quadra de esportes do setor Estrela Dalva, que encontra-se necessitando de manutenção. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 188/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Setor Filostro Machado. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 189/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Filostro Machado e implemente uma academia ao ar livre no local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 194/2021, Requerem que seja instituído a obrigatoriedade de enquanto utilização de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter Interpretação em Libras e Legenda. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 195/2021, “Requer ao Executivo a celebração de parceria/convênio com o curso de Medicina Veterinária da UFJ, visando a criação de um programa de castração para controle populacional de cães e gatos em Jataí” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 196/2021, “Solicita estudos visando analisar a viabilidade de implantação de um centro cirúrgico de castração e reabilitação no Centro de Controle de Zoonoses de Jataí.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 197/2021, “Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2021, Requer estudo técnico para viabilizar a realização do recapeamento asfáltico no setor Portal do Sol, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2021, “REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2021, “SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.