Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 263
Turno: Primeiro
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“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências” | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
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“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 288
Turno:
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“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 307
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.” | Não há resultado |