Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/03/2020 - 14:25; Encerramento: 04/03/2020 - 15:18; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 007/2020, Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 066/2019, "Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências." Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1025, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2020, Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2020, Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 37, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2020, Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2020, Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2020, O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa celebrar convênio com a AGEHAB para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 052/2020, Requer Construção de Rede Fluvial, na rua Capitão Serafim de Barros, trecho entre a Avenida Rio Verde até a Rua Almeida, Setor Santa Maria. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 053/2020, Requer reforma da canaleta do cruzamento das ruas Itarumã com a Dom Pedro II, Setor Santa Maria. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 054/2020, Requer faixa de pedestres no cruzamento das ruas Miguel de Assis com a Caiapônia, Vila progresso. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 055/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade para divulgar e propiciar condições para os trabalhadores de saúde da Atenção Primária e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), públicos alvos da Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da capacitação, modalidade EaD - implantação, uso Prontuário Eletrônico do Cidadão e registros clínicos das informações como conteúdos, ofertado pelo TelessaúdeRS-UFRGS e SAPS/MS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico do Bairro Primavera, em Jataí. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 058/2020, Convoca Secretário Municipal da Saúde para comparecimento perante o plenário da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • REQ 059/2020, O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a AGEHAB para regularização fundiária dos bairros Mauro Bento, Multirão, Colmeia Park e Estrela D'alva. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.