Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/11/2019 - 14:30; Encerramento: 05/11/2019 - 16:42; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 048/2019: Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 807, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 049/2019: Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 051/2019: Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 053/2019: Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 014/2019: Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 048/2019, Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 807, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni. • PLOE 051/2019, Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2019, Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2019, Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental. • PDL 014/2019, Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 314/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a implantação de sinalização da Rua Rio Doce, nos Setores Vila Palmeira e Jacutinga. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 315/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a implantação de Redutor de Velocidade em toda extensão das Av. Ninfa das Águas e Santa Catarina, no setor Cidade Jardim I Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 316/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Av. Leomar Ferreira de Melo, no Setor Cidade Jardim e Vila Palmeira. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita melhorias na iluminação de toda extensão da Av. Leomar Ferreira de Melo, no setor Cidade Jardim e Vila Palmeira. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 329/2019, Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. Votos Nominais: Adilson de Carvalho - Não ; Carlos Miranda - Sim ; Agustinho de Carvalho Filho - Não ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Não ; David Pires de Souza - Sim ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Sim ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Não ; Thiago Silvestre Maggioni - Não