Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/09/2019 - 15:25 ; Encerramento: 20/09/2019 - 15:41
Mesa Diretora: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; Vice-Presidente: Agustinho de Carvalho Filho / SDD
Lista de Presença na Sessão: Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2019, INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019, DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 515, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 573, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 284 de 2019, Solicita ao executivo municipal, reforma dos brinquedos da Praça Dom Miguel Pedro Mundo (praça do conjunto), no conjunto rio claro I Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 285 de 2019, Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profícua em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana em consonância com o art. 21 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 286 de 2019, Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que "autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concessão de serviços de transporte público no municíio e dá outras providências Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 287 de 2019, Requer revitalização e implantação de academia ao ar livre no final da AV. C, entre as Ruas 17 e 18, na vila Sofia. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 288 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para marcação de faixa de pedestre, rampa de acessibilidade, estacionamentos prioritários, bem como sinalização vertical indicando-os, na Avenida Veriano de Oliveira Lima e Avenida Goiás, principalmente em frente à Concessionária de Veículos Paetto Fiat, à Agência da SICREDI e o Ginásio de Esportes JK (Tatuzão). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 289 de 2019, Solicita ampla divulgação, principalmente para a Rede de Saúde Mental do município de Jataí, da plataforma disponível no site do Ministério da Cidadania, na sessão de cuidados e prevenção às drogas, a disponibilidade do mapa virtual de comunidades terapêuticas no brasil, que irá facilitar o acesso dos dependentes químicos. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 290 de 2019, Solicita gestões no sentido de concluir que a empresa Sistemma Assessoria e Construções Ltda, concessionária de coleta de lixo de Jataí/GO, melhore e dê maiores condições higiênicas no trajeto do perímetro urbano ao recinto do aterro sanitário. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 292 de 2019, Reitera a solicitação do calçamento da Avenida Jacutinga nas proximidades do CMEI Dalvina Maria de Moraes, bairro Jacutinga. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 293 de 2019, Requer ao executivo municipal, ações em caráter emergencial, que assitam os moradores do Povoado do Assentamento Rio Paraíso, em virtude da queimada ocorrida em 19/09/2019, município de Jataí-GO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 20 de setembro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão.