Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/09/2019 - 14:32; Encerramento: 19/09/2019 - 16:47; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Agustinho de Carvalho Filho / SDD | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 037/2019: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 496, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 040/2019: ALTERA O PROGRAMA ESTABELECIDO PELO PROJETO COLMEIA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.228/2001, COM A FINALIDADE CONSTRUIR MORADIA PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE INSERIR AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO COMPLEMENTAR EXPRESSO EM "CHEQUE MORADIA", NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 658, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 035/2019: INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 043/2019: DÁ O NOME DE PRAÇA ALZIRA VELOSO NOGUEIRA - "DONA FILINHA" A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 515, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 009/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 573, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 035/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Major David Pires • PLOE 038/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 513, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do Vereador Major David Pires e da Vereadora Cida • REQ 280/2019, SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAR SINALIZAÇÕES ESPECIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PORTAS DAS ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO, CMEIS, CRAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2019, O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AV. MARECHAL RONDON, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 282/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE SE CRIAR UM BANCO DE DADOS NO SITE DA PREFEITURA CONTENDO CADASTROS SELECIONADOS DE CUIDADORES DE IDOSOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 283/2019, REQUER CASCALHAMENTO DA TRAVESSIA DA RUA 15, VILA SOFIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 027/2019, REQUER MOÇÃO DE APLAUSO, AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.