10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 1.762/95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2012
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 136 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ASFALTO EM UM TRECHO DE CERCA DE 50 METROS NA RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 137 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS JOSÉ MANOEL VILELA E AVENIDA BRASIL, EM UM LADO DAS VIAS, NO CENTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 144 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N°146 DE 25 DE MARÇO DE 2009, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NAS CALÇADAS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 145 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA RODA D'ÁGUA DO ACAMPAMENTO TERRA GOIÁS, NO KM 443 DA BR-060.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 146 de 2012
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 111/2012, DE AUTORIA ORIGINAL DA VEREADORA VILMA FEITOSA, ACRESCENTANDO OS NOMES DOS VEREADORES: GÊNIO EURÍPEDES E LUÍZ CARLOS, COMO COAUTORES DA MATÉRIA. EMENTA: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CMJ PEDE SOLUÇÃO E APRESENTA SUGESTÃO PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 147 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA ALTURA DO N°111, VILA CAMPO NEUTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 149 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 EM FRENTE AO KM 175, COM ESFORÇO JUNTO AO DENIT
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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