Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/05/2012 - 14:00; Encerramento: 22/05/2012 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan  Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 020/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 037/2012, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 040/2012, INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 042/2012, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 043/2012, ALTERA A LEI 1.762/95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 021/2012, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 026/2012, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 027/2012, ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 028/2012, ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 029/2012, ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 004/2012, AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 136/2012, ASFALTO EM UM TRECHO DE CERCA DE 50 METROS NA RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2012, IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS JOSÉ MANOEL VILELA E AVENIDA BRASIL, EM UM LADO DAS VIAS, NO CENTRO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 144/2012, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N°146 DE 25 DE MARÇO DE 2009, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NAS CALÇADAS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 145/2012, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA RODA D'ÁGUA DO ACAMPAMENTO TERRA GOIÁS, NO KM 443 DA BR-060. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 146/2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 111/2012, DE AUTORIA ORIGINAL DA VEREADORA VILMA FEITOSA, ACRESCENTANDO OS NOMES DOS VEREADORES: GÊNIO EURÍPEDES E LUÍZ CARLOS, COMO COAUTORES DA MATÉRIA. EMENTA: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CMJ PEDE SOLUÇÃO E APRESENTA SUGESTÃO PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS. Autores: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 147/2012, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA ALTURA DO N°111, VILA CAMPO NEUTRO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 149/2012, VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 EM FRENTE AO KM 175, COM ESFORÇO JUNTO AO DENIT Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.