PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 1.762/95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Resolução nº 4 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.	Não há resultado
120	Requerimento nº 136 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	ASFALTO EM UM TRECHO DE CERCA DE 50 METROS NA RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II.	Aprovado
130	Requerimento nº 137 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS JOSÉ MANOEL VILELA E AVENIDA BRASIL, EM UM LADO DAS VIAS, NO CENTRO.	Não há resultado
190	Requerimento nº 144 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N°146 DE 25 DE MARÇO DE 2009, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NAS CALÇADAS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.	Aprovado
200	Requerimento nº 145 de 2012 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA RODA D'ÁGUA DO ACAMPAMENTO TERRA GOIÁS, NO KM 443 DA BR-060.	Aprovado
210	Requerimento nº 146 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 111/2012, DE AUTORIA ORIGINAL DA VEREADORA VILMA FEITOSA, ACRESCENTANDO OS NOMES DOS VEREADORES: GÊNIO EURÍPEDES E LUÍZ CARLOS, COMO COAUTORES DA MATÉRIA. EMENTA: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CMJ PEDE SOLUÇÃO E APRESENTA SUGESTÃO PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.	Aprovado
220	Requerimento nº 147 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NA ALTURA DO N°111, VILA CAMPO NEUTRO.	Aprovado
230	Requerimento nº 149 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 EM FRENTE AO KM 175, COM ESFORÇO JUNTO AO DENIT	Não há resultado