Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2018 - 16:48 ; Encerramento: 09/05/2018 - 16:55

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Mauro Bento Filho / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017, ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018, DESAFETA O MÓDULO 01, DA QUADRA 02, SOB A MATRÍCULA Nº 42.027, CRI DA JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÀREA PARA INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2018, REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Augustinho de Carvalho

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem  dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 09 de maio de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2018.Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.