Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

REVOGA-SE EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 3.955 DE 21 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011.

DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA.

INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

ALTERA OS ARTIGOS 73, 74, 75, 76 E 77, TODOS DO CAPÍTULO X, DA LEI Nº 2047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

REVOGA-SE EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 3.955 DE 21 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011.

DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA.

INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE JATAÍ DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL DE ASSIS, NA VILA PROGESSO, NA ALTURA DO NÚMERO 926, NA AD C, LT. 3.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANISTÍCO PARA O ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA A ROÇAGEM NA RUA BELA VISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.570, SETOR JARDIM MAXIMILIANO, PRÓXIMO AO CÓRREGO DIACUÍ, ABAIXO DA AVENIDA GOIÁS, POR TRÊS QUARTEIRÕES.

REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, BRADESCO, SANTANDER E PARA O DIRETOR EXECUTIVO DO JATAIPREV, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZA SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE TERMINAL ELETRÔNICO 24 HORAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE JATAÍ.

PEDE A INCLUSÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DA EXPAJA 2018, OBJETIVANDO A ADORAÇÃO A DEUS PELOS CRISTÃOS INCLUSIVE DO PÚBLICO EVANGÉLICO.

PEDE A REALIZAÇÃO DO 11ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MÃES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.

PEDE AO MINISTÉRIO PÚBLICO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES (MULTAS) À CELG/ENEL NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA NOSSA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES , EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO CONJUNTO ESTRELA DALVA.

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 0415/2017, PROTOCOLADO EM 20/06/2017, ÁS 09H55MIN HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/06/2017, O QUAL SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE BRISAS, SETOR HERMOSA, ZONA URBANA DESTA CIDADE.

PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADOS A ESTAREM A SINALIZAR AS OBRAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO FECHAR E PAVIMENTAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS, BURACOS E VALAS QUE FOREM ABERTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBINDO BANHO NOS LAGOS URBANOS E QUE OS GUARDAS FAÇAM RONDAS PERMANENTES AFIM DE EVITAR QUE JOVENS E CRIANÇAS FAÇAM USO DESTAS ÁGUAS PARA NATAÇÃO, POIS ESTES SÃO PROFUNDOS E PASSÍVEL DE AFOGAMENTOS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.