PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 394 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1142 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1129 Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1264 Turno: Único	AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1266 Turno: Único	ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 1221 Turno: Único	REVOGA-SE EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 3.955 DE 21 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1340 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1341 Turno: Único	DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 37 Turno: Único	INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1173 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado