Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 30/10/2017 - 14:49
Encerramento: 30/10/2017 - 16:35
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
10 - ELOE 002/2017
Protocolo: 1056 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
20 - PLOE 085/2017
Protocolo: 1034 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - PLOL 074/2017
Protocolo: 1067 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
20 - PLOE 057/2017
Protocolo: 924 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.109, Lei Ordinária n° 3.947, de 10 de novembro de 2017.
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
  • Emenda Supressiva nº 5 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017

Matéria não votada
30 - PLOL 068/2017
Protocolo: 896 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.953, de 21 de novembro de 2017.
Data desta Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho
50 - REQ 564/2017
Protocolo: 921 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA DAS RUA J, K E 11, NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
60 - REQ 602/2017
Protocolo: 968 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR LEINER, SETOR ALTO DAS ROSAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
70 - REQ 603/2017
Protocolo: 969 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NO PONTO DE TÁXI DA RUA JERÔNIMO SILVA AO LADO DA UPA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
80 - REQ 607/2017
Protocolo: 973 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
90 - REQ 609/2017
Protocolo: 975 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
100 - REQ 614/2017
Protocolo: 983 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A CONCESSÃO PARA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DUGLACI BORGES DE CASTRO (DUDU), PELO O "PROJETO JUDÔ PARA TODOS".
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
110 - REQ 615/2017
Protocolo: 987 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
120 - REQ 621/2017
Protocolo: 993 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE JATAÍ E SERRANÓPOLIS, COM ATIVIDADES POLIVALENTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
130 - REQ 622/2017
Protocolo: 994 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
140 - REQ 623/2017
Protocolo: 995 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE 2 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
150 - REQ 626/2017
Protocolo: 1008 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SUL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
160 - REQ 627/2017
Protocolo: 1009 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO RUA DE LAZER.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
170 - REQ 628/2017
Protocolo: 1010 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
180 - REQ 629/2017
Protocolo: 1011 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ITARUMÃ, NA PORTA DO SUPERMERCADO TOSTA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
190 - REQ 630/2017
Protocolo: 1013 | Turno: Único | Autores: Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
QUE SEJA ADQUIRIDA ÁREA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO, EMPÓS TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUSÃO, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
200 - REQ 632/2017
Protocolo: 1015 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NEIO LÚCIO, SITUADA NA VILA FÁTIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DETERMINANDO-SE TAMBÉM A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS SUJOS E ENTULHADOS NAQUELA RUA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
210 - REQ 633/2017
Protocolo: 1016 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RETORNO DA BR-158 - REFERENTE AO TRECHO URBANO QUE SERVE DE PASSAGEM PARA RODOVIA - AO MUNICÍPIO, PARA QUE OS BENEFÍCIOS SEJAM PROCEDIDOS PELA PREFEITURA DE JATAÍ/GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
220 - REQ 635/2017
Protocolo: 1018 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
230 - REQ 636/2017
Protocolo: 1019 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Matéria não votada
250 - REQ 639/2017
Protocolo: 1024 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
260 - REQ 640/2017
Protocolo: 1026 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA ÁREA INTERNA DA UFG CAMPUS RIACHUELO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
270 - REQ 641/2017
Protocolo: 1027 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO BANFIM E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
280 - REQ 642/2017
Protocolo: 1028 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAÍSO I E II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado
290 - REQ 643/2017
Protocolo: 1029 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATAÍ, COM AULAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Aprovado