Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 30/10/2017 - 14:49; Encerramento: 30/10/2017 - 16:35; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 002/2017: ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1056, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 085/2017: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 074/2017: ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 057/2017, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 068/2017, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho • REQ 564/2017, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA DAS RUA J, K E 11, NA VILA SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 602/2017, SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR LEINER, SETOR ALTO DAS ROSAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 603/2017, REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NO PONTO DE TÁXI DA RUA JERÔNIMO SILVA AO LADO DA UPA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 607/2017, PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 609/2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 614/2017, SOLICITA A CONCESSÃO PARA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DUGLACI BORGES DE CASTRO (DUDU), PELO O "PROJETO JUDÔ PARA TODOS". Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 615/2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 621/2017, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE JATAÍ E SERRANÓPOLIS, COM ATIVIDADES POLIVALENTES. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 622/2017, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 623/2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE 2 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLMEIA PARK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 626/2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SUL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 627/2017, REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO RUA DE LAZER. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 628/2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 629/2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ITARUMÃ, NA PORTA DO SUPERMERCADO TOSTA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 630/2017, QUE SEJA ADQUIRIDA ÁREA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO, EMPÓS TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUSÃO, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO. Autores: Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 632/2017, SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NEIO LÚCIO, SITUADA NA VILA FÁTIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DETERMINANDO-SE TAMBÉM A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS SUJOS E ENTULHADOS NAQUELA RUA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 633/2017, SOLICITA O RETORNO DA BR-158 - REFERENTE AO TRECHO URBANO QUE SERVE DE PASSAGEM PARA RODOVIA - AO MUNICÍPIO, PARA QUE OS BENEFÍCIOS SEJAM PROCEDIDOS PELA PREFEITURA DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 635/2017, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 636/2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 639/2017, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 640/2017, SOLICITA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA ÁREA INTERNA DA UFG CAMPUS RIACHUELO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 641/2017, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO BANFIM E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO COLÉGIO BOM CONSELHO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 642/2017, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PARAÍSO I E II. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 643/2017, SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATAÍ, COM AULAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.