2 - PLOE 021/2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2018
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
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10 - PLOL 011/2017
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.918, de 27 de junho de 2017.
Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Aprovado
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11 - PLOL 030/2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental feito pela vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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12 - PLOL 038/2017
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Aprovado
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13 - PLOL 041/2017
Protocolo: 438 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador José Carapô.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô
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14 - PLOL 042/2017
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo plenário.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2017
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Rejeitado
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17 - PRE 007/2017
Protocolo: 374 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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20 - REQ 306/2017
Protocolo: 486 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE PASSARELAS COM CORRIMÃO E CALÇADAS NA PONTE DO CÓRREGO DO AÇUDE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O Nº 456 E 45, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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21 - REQ 307/2017
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LAGO JK, E REFORMA GERAL DO MEMORIAL JK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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22 - REQ 308/2017
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA AGENDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (ESTÂNCIA, NAVESLÂNDIA E ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO) E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL LABORATORIAL PARA COLETA DE MATERIAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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23 - REQ 357/2017
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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24 - REQ 358/2017
Protocolo: 567 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORAÇÃO DE AÇÃO INFORMATIVA PARA A ADESÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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25 - REQ 370/2017
Protocolo: 581 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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26 - REQ 371/2017
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 NO SETOR JARDIM AMÉRICA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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27 - REQ 372/2017
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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28 - REQ 373/2017
Protocolo: 586 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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29 - REQ 382/2017
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS ALAMEDAS: RIO VERDE, RIO DOCE E ALAMEDA MARECHAL RONDON, SITUADAS NOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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30 - REQ 384/2017
Protocolo: 601 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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31 - REQ 385/2017
Protocolo: 602 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ITARUAMÃ, NA DIVISA DOS SETORES SANTA MARIA E DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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32 - REQ 386/2017
Protocolo: 603 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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33 - REQ 387/2017
Protocolo: 604 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SUGERE APOIO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA CRIAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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34 - REQ 392/2017
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DA BR.158 NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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35 - REQ 395/2017
Protocolo: 627 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SEJA DISCIPLINADO A CONCESSÃO DE ALVARÁ ESPECIAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE REPÚBLICAS ESTUDANTIS E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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36 - REQ 396/2017
Protocolo: 628 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA HERCULANO COSTA CARNEIRO, TERMINAL DA RUA MINAS GERAIS, SITUADO NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, ANTIGA PRAÇA DO LAMBARI.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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37 - REQ 397/2017
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DO SMTU, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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38 - REQ 398/2017
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, ENTRE A AVENIDA SAID ABDALA E BR 158, NA VILA PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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39 - REQ 399/2017
Protocolo: 638 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W 7, COMO INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA 14 NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I E INDO ATÉ A RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II, MAIS OU MENOS 350 METROS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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40 - REQ 400/2017
Protocolo: 639 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS COM ESTACIONAMENTO DE MOTOS VISANDO MAIOR SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS, MELHORANDO A VISIBILIDADE NOS CRUZAMENTOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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50 - PRE 008/2017
Protocolo: 550 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com Pedido de Vista feito pelo vereador José Prado Carapô.
Data desta Tramitação: 7 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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