Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2016 - 14:31 ; Encerramento: 10/11/2016 - 17:45
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016, AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2016, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016, AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016, DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 308 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTUDOS PARA O REDIRECIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE, FICANDO ENTÃO CADA POSTO COM UMA ESPECIALIDADE DIVIDINDO-SE EM ATENDIMENTOS PARA IDOSOS, MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS, VISANDO ASSIM DESAFOGAR O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E EVITAR A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E VIROSES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 311 de 2016, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS G E CASTELO BRANCO, NA VILA SOFIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 312 de 2016, PEDE QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA DO PARQUE CHEFE BRITO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 313 de 2016, PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NOS TRECHOS ENTRE JATAÍ E CAIAPÔNIA-GO., ESPECIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA E O TRECHO ENTRE OS CÓRREGOS DA PELEJA E CAIXÃO, LOCALIZADO A (11) QUILÔMETROS DE CAIAPÔNIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 314 de 2016, PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES INTERNADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Requerimento nº 315 de 2016, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 388 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 316 de 2016, PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS PARA PREVENÇÃO CONTRA PEDOFILIA VIA INTERNET. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 317 de 2016, SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, E OU INSIRA JATAÍ NA RELAÇÃO DE PLEITOS ORÇAMENTÁRIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 318 de 2016, CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 319 de 2016, SOLICITA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí,10 de novembro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Segunda Sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.