Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/10/2016 - 14:32 ; Encerramento: 05/10/2016 - 15:00
Lista de Presença na Sessão: Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2016, CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016, AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Nilton César Soró 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2016, CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 280 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 185 DE 20 DE MARÇO DE 2015, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÀS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 281 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 282 de 2016, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DOM ABEL, VISANDO ATENDER OS BAIRROS RECREIO ALVORADA SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO E SETORES ADJACENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 283 de 2016, SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA B-6 NO BAIRRO POPULAR. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 284 de 2016, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA PS 18 NO SETOR PORTAL DO SOL, ENTRE A RUA PS 23 E A AVENIDA NORTE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada presente sessão.Jataí, 05 de outubro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.