PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
9	Requerimento nº 284 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 579 Turno: Único	PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA PS 18 NO SETOR PORTAL DO SOL, ENTRE A RUA PS 23 E A AVENIDA NORTE.	Aprovado
8	Requerimento nº 283 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 578 Turno: Único	SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA B-6 NO BAIRRO POPULAR.	Aprovado
7	Requerimento nº 282 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 575 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DOM ABEL, VISANDO ATENDER OS BAIRROS RECREIO ALVORADA SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO E SETORES ADJACENTES.	Aprovado
6	Requerimento nº 281 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 574 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.	Aprovado
5	Requerimento nº 280 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 573 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 185 DE 20 DE MARÇO DE 2015, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÀS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 506 Turno: Único	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 567 Turno: Único	CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 566 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 565 Turno: Único	CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado