Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2011 - 17:00
Encerramento: 26/05/2011 - 18:10

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Matérias da Ordem do Dia
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011 Turno: | Autor: Gênio Eurípedes
CRIA E INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011 Turno: | Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011 Turno: | Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM JATAÍ.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011 Turno: | Autor: Gênio Eurípedes
CRIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011 Turno: | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER MINI POÇO ARTESIANO A ASSENTADOS DÁ FAZENDA GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011 Turno: | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 179-A DA LEI N° 1.400/1990.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011 Turno: | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011 Turno: | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2011 Turno: | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011 Matéria não votada