1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.516, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.805.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2016 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016
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Emenda Modificativa nº 6 de 2016 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 2 de 2016 - Data de Desanexação: 5 de Abril de 2016
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.871, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Marcos Antônio, e transformada em Lei n.º 3.806.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2016 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016
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Emenda Modificativa nº 7 de 2016 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 5 de Abril de 2016
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016
Protocolo: 120 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 713, Lei n° 3.803.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Protocolo: 121 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.799/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016
Protocolo: 188 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.801/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Protocolo: 184 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto legislativo nº 004 de 13 de Abril de 2016.
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 37 de 2016
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 92 de 2016
Protocolo: 175 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 539 de 2013 - Data de Anexação: 29 de Março de 2016
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 101 de 2016
Protocolo: 209 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS DUAS PISTAS NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL COHACOL 5 E SETOR SUL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 102 de 2016
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 103 de 2016
Protocolo: 211 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA MIGUEL DE ASSIS ATÉ A RUA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO JOÃO NOGUEIRA DA CUNHA, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 104 de 2016
Protocolo: 212 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ATÉ A RUA JOSÉ MANOEL VILELA, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 105 de 2016
Protocolo: 213 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 106 de 2016
Protocolo: 214 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, DESDE A RUA 01 ATÉ A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 107 de 2016
Protocolo: 215 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 108 de 2016
Protocolo: 217 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE CARVALHO NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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