Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 895
Turno: Único
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 114
Turno: Único
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AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.516, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 116
Turno: Único
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AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.871, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 120
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 121
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 188
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 184
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA. | Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 74
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO. | Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 92 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 175
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 101 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 209
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS DUAS PISTAS NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL COHACOL 5 E SETOR SUL. | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 102 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 210
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. | Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 103 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 211
Turno: Único
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA MIGUEL DE ASSIS ATÉ A RUA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO JOÃO NOGUEIRA DA CUNHA, NA VILA PROGRESSO. | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 104 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 212
Turno: Único
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ATÉ A RUA JOSÉ MANOEL VILELA, NA VILA PROGRESSO. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 105 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 213
Turno: Único
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SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO. | Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 106 de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 214
Turno: Único
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, DESDE A RUA 01 ATÉ A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK. | Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 107 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 215
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 108 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 217
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE CARVALHO NO SETOR PLANALTO. | Não há resultado |