Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/04/2016 - 10:00; Encerramento: 11/04/2016 - 12:25; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 024/2016: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 025/2016: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 011/2016: DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 005/2016: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 090/2015, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2016, AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.516, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2016, AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 58.871, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2016, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 025/2016, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 011/2016, DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 005/2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 037/2016, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 092/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 101/2016, SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS DUAS PISTAS NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL COHACOL 5 E SETOR SUL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 102/2016, INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 103/2016, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA MIGUEL DE ASSIS ATÉ A RUA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO JOÃO NOGUEIRA DA CUNHA, NA VILA PROGRESSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 104/2016, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ATÉ A RUA JOSÉ MANOEL VILELA, NA VILA PROGRESSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 105/2016, SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 106/2016, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, DESDE A RUA 01 ATÉ A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 107/2016, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 108/2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE CARVALHO NO SETOR PLANALTO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.