Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 120
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 121
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 184
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 188
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |