PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 10/11/2015 - 15:06

Encerramento: 10/11/2015 - 17:00

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

10 - PLCE 063/2015
Protocolo: 717 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20 - PLOE 073/2015
Protocolo: 727 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30 - PLOE 074/2015
Protocolo: 762 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40 - PLOE 075/2015
Protocolo: 763 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

50 - PLOE 076/2015
Protocolo: 767 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA O EXECUTIVO CONFECCIONAR PLACA EM AGRADECIMENTO AO SESC, PELA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60 - PLOL 045/2015
Protocolo: 720 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.

70 - PLOL 046/2015
Protocolo: 728 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Thiago Maggioni

ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.

80 - PLOL 047/2015
Protocolo: 752 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.

90 - PDL 015/2015
Protocolo: 755 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES.

Matérias da Ordem do Dia

2 - PLOL 058/2014 Protocolo: 765 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015	Prazo Regimental Prazo regimental pedido pelo Vereador Mauro Bento Filho.
3 - PLOL 037/2015 Protocolo: 588 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n°. 3753/2016. Data desta Tramitação: 4 de Março de 2016	Aprovado
4 - PLOL 039/2015 Protocolo: 645 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.747/2015 Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2015	Aprovado
5 - REQ 458/2015 Protocolo: 729 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO DA VIELA ED-3, NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO, OBSERVANDO-SE QUE O LOCAL CONTA COM RESIDÊNCIAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
6 - REQ 459/2015 Protocolo: 730 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA À SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS C005 E ANTENOR DIAS, NA VILA LUÍZA (NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO BARCELONA). Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
7 - REQ 460/2015 Protocolo: 731 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
8 - REQ 461/2015 Protocolo: 732 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DA CIDADE. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura retirada pelo Autor segundo o Sr. Lauro Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2015	Matéria não votada
9 - REQ 462/2015 Protocolo: 733 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA REVERENDO AURINO CÉSAR LIMA, NO JARDIM PARAÍSO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
10 - REQ 463/2015 Protocolo: 734 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINO), SITUADA ANTE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
11 - REQ 479/2015 Protocolo: 753 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA QUE SEJA FIXADO NAS SALAS DE AULAS O NÚMERO DO TELEFONE DO DIQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
12 - REQ 480/2015 Protocolo: 754 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SUGERE AO EXECUTIVO QUE CONCEDA BOLSA AUTOESCOLA PARA CIDADÃOS INSERIDOS NA CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
13 - REQ 481/2015 Protocolo: 756 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM, ABAIXO RELACIONADAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
14 - REQ 482/2015 Protocolo: 759 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
15 - REQ 483/2015 Protocolo: 760 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio SUGERE A ADOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado
16 - REQ 484/2015 Protocolo: 761 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio SOLICITA AUXÍLIO PARA QUE O INSTITUTO SÃO JOSÉ POSSA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A CONTINUAR FUNCIONANDO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2015	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)