Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 717
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 727
Turno: Único
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ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.629/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.635/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 762
Turno: Único
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO FORMA DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 763
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI 3.060/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 767
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONFECCIONAR PLACA EM AGRADECIMENTO AO SESC, PELA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 720
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Protocolo: 728
Turno: Único
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ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 752
Turno: Único
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PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 755
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A FÁBIO FERNANDES FAGUNDES. | Não há resultado |