PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 765 Turno: Único	INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 588 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 645 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.	Aprovado
5	Requerimento nº 458 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 729 Turno: Único	SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO DA VIELA ED-3, NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO, OBSERVANDO-SE QUE O LOCAL CONTA COM RESIDÊNCIAS.	Aprovado
6	Requerimento nº 459 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 730 Turno: Único	SOLICITA À SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS C005 E ANTENOR DIAS, NA VILA LUÍZA (NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO BARCELONA).	Aprovado
7	Requerimento nº 460 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 731 Turno: Único	SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA.	Aprovado
8	Requerimento nº 461 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 732 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DA CIDADE.	Não há resultado
9	Requerimento nº 462 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 733 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA REVERENDO AURINO CÉSAR LIMA, NO JARDIM PARAÍSO.	Aprovado
10	Requerimento nº 463 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 734 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINO), SITUADA ANTE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS.	Aprovado
11	Requerimento nº 479 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 753 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA FIXADO NAS SALAS DE AULAS O NÚMERO DO TELEFONE DO DIQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.	Aprovado
12	Requerimento nº 480 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 754 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO QUE CONCEDA BOLSA AUTOESCOLA PARA CIDADÃOS INSERIDOS NA CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA.	Aprovado
13	Requerimento nº 481 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 756 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM, ABAIXO RELACIONADAS.	Aprovado
14	Requerimento nº 482 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 759 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.	Aprovado
15	Requerimento nº 483 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 760 Turno: Único	SUGERE A ADOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ.	Aprovado
16	Requerimento nº 484 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 761 Turno: Único	SOLICITA AUXÍLIO PARA QUE O INSTITUTO SÃO JOSÉ POSSA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A CONTINUAR FUNCIONANDO.	Aprovado