Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 766
Turno: Único
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ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 779
Turno: Único
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APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 787
Turno: Único
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 801
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 751
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 785
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 790
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 789
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 798
Turno: Único
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CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 781
Turno: Único
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DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 788
Turno: Único
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DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 777
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 786
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 780
Turno: Único
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |