10 - PLOE 008/2014
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.599/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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400 - REQ 297/2014
Protocolo: 573 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BALANÇOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 18 de Agosto de 2014
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Aprovado
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410 - REQ 298/2014
Protocolo: 574 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇAO DE UM SEMAFORO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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420 - REQ 299/2014
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA CAIAPONIA, LOCALIZADO NO VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimentoaencaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 18 de Agosto de 2014
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Aprovado
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430 - REQ 300/2014
Protocolo: 577 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇAO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATEGICOS DA AVENIDA RIO VERDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 19 de Agosto de 2014
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Aprovado
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440 - REQ 301/2014
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NAS IMEDIAÇOES DOS BAIRROS: PARAISO, JARDIM RIO CLARO, SANTA MARIA E FATIMA, E OUTRA NO JATAHY SHOPPING.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 19 de Agosto de 2014
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Aprovado
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450 - REQ 302/2014
Protocolo: 579 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A AJARDINAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGº ABEL DE CARVALHO E OS BAIRROS CYLLENEO FRANÇA E JOSE BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 19 de Agosto de 2014
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Aprovado
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500 - REQ 303/2014
Protocolo: 586 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação:
requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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510 - REQ 304/2014
Protocolo: 587 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALAÇAO, REVITALIZAÇAO E MANUTENÇAO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE JATAI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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520 - REQ 305/2014
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO THILE PARK HOTEL ATE A BR364, SAÍDA PARA MINEIROS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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530 - REQ 306/2014
Protocolo: 590 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
IMPLANTAÇAO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JERONIMO SILVA ESQUINA COM A RUA JOSE PEREIRA REZENDE, NO SETOR CENTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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540 - REQ 307/2014
Protocolo: 591 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
IMPLANTAÇAO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO ESQUINA COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO SAO PEDRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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550 - REQ 308/2014
Protocolo: 592 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO BENEDITO, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento aprovado em única votação
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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560 - REQ 309/2014
Protocolo: 593 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 16, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destionatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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570 - REQ 310/2014
Protocolo: 594 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MIRANDA DE CARVALHO EM VIA DE MAO UNICA, POR SE ENCONTRAR BASTANTE SUSCETIVEL A COLISOES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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580 - REQ 311/2014
Protocolo: 595 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO E REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA TRAVESSA TOCANTINS, NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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590 - REQ 312/2014
Protocolo: 596 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A JARDINAGEM E ARBORIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO BONITO, SENTIDO ESTRADA VELHA DE CAIAPONIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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600 - REQ 313/2014
Protocolo: 597 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UM PAINEL DE SENHA ELETRONICO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE SERAFIM DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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610 - REQ 314/2014
Protocolo: 598 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL SERVIDORES DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA SEJAM BENEFICIADOS COM MEIA-ENTRADA NO CLUBE THERMAS BEACH PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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620 - REQ 315/2014
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UM 0800, PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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630 - REQ 316/2014
Protocolo: 600 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A LIMPEZA NO LEITO DO CORREGO JATAI, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇAO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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640 - REQ 317/2014
Protocolo: 602 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.994/2014, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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650 - REQ 318/2014
Protocolo: 603 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PELAS FALHAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, E AINDA QUE SEJA REMETIDA COPIA DA MESMA A ANATEL PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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660 - REQ 319/2014
Protocolo: 604 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.452/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIREM INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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670 - REQ 320/2014
Protocolo: 605 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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680 - REQ 321/2014
Protocolo: 606 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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690 - REQ 322/2014
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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700 - REQ 323/2014
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS, PARA BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA POLICIA MILITAR E CIVIL DE JATAI. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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710 - REQ 324/2014
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURIPEDES SOLICITA SOLUÇÃO PARA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, BAIRRO SANTA LUCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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720 - REQ 325/2014
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE A SICTUR AQUISIÇÃO DE VANS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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730 - REQ 326/2014
Protocolo: 613 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES NOVAMENTE SUGERE QUE SE INSTALE TAPUME DIFERENCIADO NA PRAÇA LAMBARI. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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740 - REQ 327/2014
Protocolo: 614 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, DE UMA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS, QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO, PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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750 - REQ 328/2014
Protocolo: 615 |
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
VEREADORES SUGEREM A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VELÓRIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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760 - REQ 329/2014
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PÁTIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASARÃO E AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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770 - REQ 330/2014
Protocolo: 617 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DEFINIDAS EM LEI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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780 - REQ 331/2014
Protocolo: 618 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DE MAIOR POLICIAMENTO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Matéria não votada
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