Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 584
Turno: Único
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA EM CARTORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 585
Turno: Único
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS EXPRESSOES: "SE FOR DIRIGIR, NAO BEBA; SE BEBER, NAO DIRIJA", EM TODOS OS CARDAPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JATAÍ.. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 601
Turno: Único
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMITROFES. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 608
Turno: Único
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ALTERA O CODIGO DE POSTURA PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O COMBATE AO USO IMODERADO DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO. | Não há resultado |