PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 19/10/2026 - 10:19

Encerramento: 19/10/2026 - 10:33

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Composição da Mesa

Presidente: Carlone Assis / UNIÃO

Relator: Kátia Carvalho / PL

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlone Assis / UNIÃO

Kátia Carvalho / PL

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 044/2026
Protocolo: 703 | Turno: Primeiro | Autor: Luciano Lima

Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.

Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 18 de Outubro de 2026

Matéria não votada

Resumo (2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)