Ata Eletrônica da (2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/10/2026 - 10:19; Encerramento: 19/10/2026 - 10:33; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Relator: Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlone Assis / UNIÃO ; Kátia Carvalho / PL ; Luciano Lima / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 044/2026, Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 703, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.