Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 742
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 616
Turno: Primeiro
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Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 618
Turno: Primeiro
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.969/2026, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 620
Turno: Primeiro
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2027. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 694
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 743
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 744
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.” |
Aprovado |