Ata Eletrônica da (4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/10/2026 - 09:59; Encerramento: 19/10/2026 - 10:11; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Relator: Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Guilherme Alves / MDB ; Luciano Lima / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 001/2026, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 070/2026, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 742, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2026, Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 616, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2026, Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.969/2026, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 618, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2026, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2027. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 620, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2026, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 018/2026, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81, de 1º de outubro de 2026, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 090/2026, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 091/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 744, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.