Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2014 - 18:00 ; Encerramento: 26/02/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2014, AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 15 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em Segunda votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2014, INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014, ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2014, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 150 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014, DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 160 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014, CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 170 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014, INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação.