Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 24/06/2026 - 10:41
Encerramento: 24/06/2026 - 10:46
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PL
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PL
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 064/2026
Protocolo: 510 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para reorganizar a estrutura administrativa interna, o quadro de cargos em comissão e as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 23 de Junho de 2026
Aprovado
2 - PLOE 057/2026
Protocolo: 509 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para promover adequações na estrutura administrativa das Secretarias Municipais que especifica, mediante extinção, redução e criação de cargos de provimento em comissão, alteração de quantitativos, símbolos/remuneração e atribuições, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 23 de Junho de 2026
Aprovado
3 - PLOL 029/2026
Protocolo: 515 | Turno: Primeiro | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2026
Aprovado