Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/06/2026 - 10:41; Encerramento: 24/06/2026 - 10:46; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | O Senhor Presidente informou aos colegas vereadores que, em razão da insuficiência de tempo hábil para a conclusão da ata da sessão anterior, sua apreciação ficará adiada para sessões subsequentes. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 064/2026, “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para reorganizar a estrutura administrativa interna, o quadro de cargos em comissão e as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2026, “Altera a Lei Municipal nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para promover adequações na estrutura administrativa das Secretarias Municipais que especifica, mediante extinção, redução e criação de cargos de provimento em comissão, alteração de quantitativos, símbolos/remuneração e atribuições, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2026, Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 515, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, concedeu a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso dela para explicações pessoais, não havendo manifestações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, determinando a lavratura da respectiva ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada, na forma regimental, pelo Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, e pelo Secretário, Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza.