Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/06/2026 - 08:42; Encerramento: 23/06/2026 - 11:05; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | Participação on-line. Registra-se que a vereadora Kátia Carvalho participou da presente sessão de forma remota. // Após a abertura da sessão, o Presidente consultou os vereadores acerca da dispensa da leitura das atas das sessões anteriores, uma vez que os documentos eletrônicos já estavam disponíveis no Sistema de Processo Legislativo desta Casa de Leis. Submetidas à discussão e votação, as atas foram aprovadas sem alterações. | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 044/2026: Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 467, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 053/2026: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2026: “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 055/2026: “Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 470, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 058/2026: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 475, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 059/2026: “Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 060/2026: “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 473, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 061/2026: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 477, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 062/2026: “Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 063/2026: “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 019/2026: Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 431, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 020/2026: Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 466, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | Após a leitura das matérias, o Presidente da Casa solicitou os pareceres das comissões competentes das matérias do grande expediente e obtidos os pareceres favoráveis e de forma verbal, para fins de tramitação, as proposições foram imediatamente incluídas na pauta. // TRIBUNA DO POVO - Na sequência, a convite do vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, a Tribuna do Povo foi ocupada pelo médico especialista em Urgência e Emergência, Dr. Francis Natal Gouveia Lima, que abordou questões relacionadas à saúde pública no município, com destaque para a situação do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ). Em sua exposição, esclareceu os motivos que levaram ao afastamento de sua equipe da unidade e comentou a repercussão de um vídeo por ele divulgado, no qual alertava para possíveis falhas e prejuízos na prestação dos atendimentos públicos de urgência e emergência realizados no hospital. O médico também manifestou preocupação com a atuação de profissionais recém-formados nos atendimentos de urgência e emergência da unidade, contratados por empresas responsáveis pela prestação desses serviços, defendendo a necessidade de maior qualificação técnica e valorização da assistência humanizada aos pacientes. Encerrada a manifestação, todos os parlamentares fizeram uso da palavra, manifestando apoio às considerações apresentadas e preocupação com a situação relatada. Por fim, o Presidente Marcos Patrick de Castro Gomes agradeceu a presença e os esclarecimentos prestados pelo convidado, ressaltou a importância da atuação do Poder Legislativo na busca de soluções para a área da saúde e informou que, no dia 26 do corrente mês, será realizada nesta Casa de Leis uma Audiência Pública para debater o tema, com a participação de profissionais | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 036/2026, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 013/2026, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2026, Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 467, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2026, “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Carlone. • EMMOD 012/2026, "Altera o inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, para redefinir a relação de documentos exigidos das entidades" Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 054/2026, “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, para 1ª agosto feito pelo Ver. Guilherme Alves. • EMADT 007/2026, "Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 055/2026, “Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 470, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2026, Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 475, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2026, “Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2026, “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 473, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 061/2026, “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 477, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 011/2026, "Altera o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 061/2026, para dispor sobre a forma de indicação dos representantes dos segurados no Conselho Curador do JATAÍ-PREVI, e dá outras providências." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 062/2026, “Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 063/2026, “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2026, Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 431, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 020/2026, Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 466, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 254/2026, Requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 256/2026, Solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal nos bairros do Município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 262/2026, “Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 268/2026, REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos,REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos, incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 270/2026, Solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park, nos moldes do estacionamento já existente nas proximidades da Feirinha do mesmo bairro. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 271/2026, Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Clínicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclamações da população que vêm comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 273/2026, Solicita extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 274/2026, Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e, ao final, a adoção das providências cabíveis visando a execução de pinturas artísticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, localizada nas imediações do Lago Diacuí, promovendo o embelezamento urbano e turístico daquele espaço e valorizando os artistas locais. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 275/2026, Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos incêndios em vegetação no Município de Jataí, bem como à apresentação e debate de ações preventivas e de combate. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 276/2026, Requer ao Poder Executivo a Realização de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento asfáltico, Pavimentação asfáltica e construção de calçadas) no setor Parque Residencial Colina de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 277/2026, REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 278/2026, Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 279/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão urgente das obras da praça ao lado do Condomínio Vila Vida. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 280/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção urgente de calçadas em toda a extensão da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 281/2026, Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 282/2026, “Solicita com urgência, a realização de estudo técnicos de viabilidade de retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Abdalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 283/2026, “Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 285/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 286/2026, Solicitação de Audiência Pública para discussão da situação urbanística e das propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 287/2026, Requer a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para aumentar a segurança viária no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 288/2026, Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 289/2026, “Solicita que seja feito o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 290/2026, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 291/2026, Solicita estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 049/2026, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete Moraes Guimarães Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 050/2026, “Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Amarildo Tombini, produtor de grãos e grande defensor das tradições gaúchas em nosso município.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 051/2026, “Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Ressalta-se que os requerimentos acima descritos terão sua discussão e votação realizadas na próxima sessão, a ser realizada amanhã, em razão da extensão dos trabalhos desta sessão, conforme solicitação do Presidente da Casa e com a anuência dos vereadores. As moções, por sua vez, foram discutidas e votadas na presente sessão. // Passando ao Pequeno Expediente, ninguém fez uso da palavra para explicações pessoais. Em seguida, o Senhor Presidente lembrou aos parlamentares da realização da segunda sessão ordinária desta segunda quinzena, prevista para o dia seguinte, destinada à continuidade dos trabalhos legislativos. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e achada conforme, será aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente, Marcos Patrick de Castro Gomes, e pelo Secretário, Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza.