PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 06/05/2026 - 10:10

Encerramento: 06/05/2026 - 10:39

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Patrick / PL

Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE

1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 037/2026 Protocolo: 297 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 2 de 2026 - Data de Anexação: 6 de Maio de 2026	Aprovado
1-1 - EMADT 002/2026 Protocolo: 347 \| Turno: Único \| Autores: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de maio de 2026. Data desta Tramitação: 6 de Maio de 2026	Aprovado
2 - PLOE 041/2026 Protocolo: 327 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva. Data desta Tramitação: 5 de Maio de 2026	Aprovado