Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/05/2026 - 10:10; Encerramento: 07/05/2026 - 10:39; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | Ressalta-se que o vereador Carlone Alves de Assis não se encontrava presente nesta 3ª e última sessão do dia de hoje. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 037/2026, Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 002/2026, Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências Autores: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2026, Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 327, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Ressalta-se, que ao término das matérias da Ordem do Dia, todos os Parlamentares se encontravam-se presentes na Sessão, exceto o vereador Carlone Assis, que não participou desta 3ª sessão. Passando-se ao Pequeno Expediente e sendo franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, o Presidente da Casa, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Lázaro Divino de Carvalho, retirando-se definitivamente da sessão. Na sequência, fizeram uso da palavra, em explicações pessoais, os vereadores Adilson de Carvalho, Luciano Lima, Guilherme Alves, Abimael Alves e o Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino de Carvalho. Não havendo mais matérias a tratar, o senhor Presidente em Exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e considerada conforme, será aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino de Carvalho, e pelo secretário, vereador Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza. // Ressalta-se, que ao término das matérias da Ordem do Dia, todos os Parlamentares se encontravam-se presentes na Sessão, exceto o vereador Carlone Assis, que não participou desta 3ª sessão. Passando-se ao Pequeno Expediente e sendo franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, o Presidente da Casa, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Lázaro Divino de Carvalho, retirando-se definitivamente da sessão. Na sequência, fizeram uso da palavra, em explicações pessoais, os vereadores Adilson de Carvalho, Luciano Lima, Guilherme Alves, Abimael Alves e o Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino de Carvalho. Não havendo mais matérias a tratar, o senhor Presidente em Exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e considerada conforme, será aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino de Carvalho, e pelo secretário, vereador Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza.