Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 278
Turno: Primeiro
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Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autoria: Marcos Patrick, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 288
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 291
Turno: Primeiro
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matéria Lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 297
Turno: Primeiro
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Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 298
Turno: Primeiro
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“Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |