Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/04/2026 - 08:01; Encerramento: 28/04/2026 - 09:05; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | ATAS Após a abertura da sessão pelo Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, este questionou os colegas quanto à necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, considerando que cópias haviam sido previamente distribuídas a cada parlamentar. As atas foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas sem modificações. | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 035/2026: “Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 296, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 036/2026: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 037/2026: Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 038/2026: “Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 298, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 039/2026: “Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 015/2026: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 294, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 016/2026: Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 278, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 017/2026: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 018/2026: Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 291, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. Após a leitura das matérias, o presidente da Casa solicitou os pareceres das comissões competentes referentes às matérias do Grande Expediente. Obtidos os pareceres favoráveis, de forma verbal, para fins de tramitação, as proposições foram imediatamente incluídas na pauta. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 035/2026, “Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 296, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2026, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. Conforme pedido formulado pelo vereador Abimael Silva, para que a matéria retorne à pauta no mês de novembro de 2026. • PLOE 037/2026, Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Guilherme Alves. Ressalta-se que pedido de prazo foi feito para que a matéria retorne à pauta no mês de maio de 2026. • PLOE 038/2026, “Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 298, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2026, “Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2026, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 294, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2026, Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 278, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2026, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2026, Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 291, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 138/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 141/2026, “Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 144/2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua José Pereira Resende com a Rua Rui Barbosa, na esquina do Hotel La Vitre, no Município de Jataí/GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 150/2026, “Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 159/2026, “Descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais (período de 28/05/2020 a 31/12/2021).” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 160/2026, “Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Passando-se à discussão do Requerimento nº 160/2026, o Presidente convidou para ocupar o espaço da Tribuna do Povo o Dr. Geraldo Caldeira Azambuja Neto, Procurador-Geral do Município, presente à sessão, para explanar sobre a matéria e prestar esclarecimentos acerca do andamento das obras do Parque Tecnológico de Jataí, vinculado à Universidade Federal de Jataí (UFJ). Na ocasião, o vereador Carlone Assis também fez uso da palavra e destacou que, segundo informações do Governo Federal, o Poder Executivo Municipal ainda necessita cumprir determinadas obrigações para viabilizar o prosseguimento do projeto. Em seguida, o Dr. Azambuja informou que existe uma pendência jurídica que impede, neste momento, o lançamento de nova licitação destinada à continuidade das obras. Em tempo, ressalta-se que o Senhor Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, lembrou aos colegas que o Projeto de Lei nº 36/2026, cujo adiamento para o mês de novembro havia sido solicitado pelo vereador Abimael Silva no início da discussão das matérias constantes da pauta do dia, deveria retornar à apreciação na sessão do dia seguinte, considerando tratar-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja votação deverá ocorrer até o final do mês de junho de 2026. A proposta foi prontamente acatada pelos parlamentares presentes. Ressalta-se, ainda, que, durante a fala do Procurador-Geral, às 8h47min, o Presidente da Casa, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Lázaro Divino de Carvalho, retirando-se definitivamente da sessão. • REQ 161/2026, “Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 167/2026, Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 170/2026, Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 171/2026, Reedita o Requerimento nº 030/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança, bem como melhorias de infraestrutura, pavimentação asfáltica e rede de esgoto. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 172/2026, Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 173/2026, Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem: Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 175/2026, Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 176/2026, Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2026, Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor, no município de Jataí-GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 179/2026, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 182/2026, Requer estudo para implementação de novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 183/2026, Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 184/2026, Requer a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas Municipais, Estaduais e Judiciárias. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 185/2026, REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências URGENTES visando à contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, com vistas a ampliação da cobertura dos atendimentos diante da crescente demanda por essa especialidade médica. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 186/2026, REQUER em caráter de urgência, inclusão da Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, no cronograma de obras do Município, com vistas à execução de pavimentação asfáltica, visando a melhoria da trafegabilidade, da segurança e da qualidade de vida dos moradores da região. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 187/2026, "Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 188/2026, "Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 191/2026, REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 031/2026, Manifesta Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, em virtude de sua ascensão ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 032/2026, Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 033/2026, “Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Jairo Rodrigues da Silva, em reconhecimento a uma vida inteira dedicada ao serviço público, à educação e ao desenvolvimento comunitário no Distrito da Estância e Jataí.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Concluída a apreciação das matérias constantes da pauta, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE, tendo feito uso da palavra, em explicações pessoais, apenas o vereador Adilson de Carvalho. Não havendo mais matérias a tratar, o senhor Presidente em Exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e considerada conforme, será aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente em Exercício, vereador Lázaro Divino de Carvalho e pelo secretário, Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza.