Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
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“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 189
Turno: Primeiro
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“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
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“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
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“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
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“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
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“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria Lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Matéria Lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências |
Matéria Lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". |
Matéria Lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências |
Matéria Lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autoria: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 174
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” |
Matéria Lida |