Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação quando pautada
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | 13/03/2026
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